Tag concurso polícia civil rj inscrição

Tag: concurso polícia civil rj inscrição

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Como os Estados Unidos influenciaram os regimes Civil militares na América do Sul durante os anos 1960 e 1970?

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Em que consiste a cláusula rebus sic stantibus e qual a sua relação com a teoria da imprevisão?

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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

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Qual é o prazo prescricional da ação de indenização por danos morais decorrente da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Quais são as pessoas impedidas de exercerem a atividade empresarial e porquê?

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Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

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O código civil de 2002 adota a teoria dos atos de comércio em substituição a teoria da empresa

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É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

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Quando Dom João VI moreu em Portugal seu filho Dom Pedro I era o Herdero ao trano qual o motivo dele não assumir o trono português?

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Concurso polícia civil rj inscrição 2022

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São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Como fazer um agendamento no site do Detran?

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É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

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Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

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Por que os pesquisadores consideram a Guerra Civil Espanhola uma espécie de ensaio da Segunda guerra?

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Por que a Guerra Civil Espanhola foi considerado um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?

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Deunopostehoje rj hoje resultado de hoje resultado

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O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?

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Onde fazer a segunda via da identidade

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É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

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Por que em outubro de 1917 estourou uma nova Revolução dentro da Rússia?

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Portal ufpr br portal nc home

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Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?

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Não podem constituir sociedade entre si ou com terceiros os cônjuges casados pelos regimes

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É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?

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A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

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Inscrições do enem vão até quando

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Minha habilitação venceu quanto tempo tenho para renovar

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Qual é o efeito do casamento realizado por infringência de impedimento?

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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

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Não é anulável o negócio jurídico quando for lícito possível ou determinável o seu objeto?

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É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 setenta anos declarada judicialmente como incapaz relativamente?

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Quais as hipóteses de impedimentos matrimoniais previstas no Código Civil?

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É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste Código Código Civil de 2002?

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